Banco Mundial aprova financiamento de Governação e Economia Digital em Moçambique

Maputo, 09/10/2021 – O Banco Mundial acaba de aprovar um crédito de 150 milhões de dólares norte-americanos para financiar um Projecto de Governação e Economia Digital em Moçambique, com duração de cinco anos. Setenta e cinco (75) por cento serão para o investimento e os restantes 25 por cento para a assistência técnica e o reforço da capacidade institucional.

O principal objectivo do projecto ė a melhoria dos serviços públicos e o crescimento empresarial através de modernização dos processos de governação e de digitalização da economia. Neste contexto, o projecto vai financiar acções de reformas regulatórias que concorrem para o desenvolvimento de serviços e economia digitais, assim como para o desenvolvimento da capacidade institucional e empresarial.

Na opinião do Banco Mundial, Moçambique tem um grande potencial para uma transformação digital dinâmica, como resultado das reformas regulatórias empreendidas pelo Governo nos últimos anos, as quais impulsionaram o sector das telecomunicações e induziram um rápido crescimento da banda larga móvel, com cerca de 9 milhões de subscritores, a representar 46% da população, segundo estatísticas de 2019.

“Isso proporciona oportunidades significativas para a prestação de serviços multimodais (linhas directas, USSD e SMS), conclui o Banco Mundial”, acrescentando que 40,3% das empresas registadas em Moçambique operam com o seu próprio website, estando a taxa cerca de 10 pontos acima da média subsaariana

Citando o Índice de Comércio Eletrónico Empresa-a-Consumidor (B2C) das Nações Unidas 2018, o Banco Mundial refere ainda que Moçambique está entre os primeiros 10 países africanos, por proporção de indivíduos que fazem compras online, com 15% de pessoas com mais de 15 anos de idade a fazerem compras online.

“As melhorias nos elementos fundamentais de transformação digital, combinadas com o apoio a empresas em fase de arranque e a empresas existentes, podem ajudar a economia moçambicana a aproveitar dados digitais e novas tecnologias, para gerar novos conteúdos, ligar indivíduos a mercados e a serviços governamentais, e a lidar com os desafios que o país enfrenta na prestação de serviços públicos e na criação de emprego”, conclui.

O projecto está estruturado em três componentes técnicas e uma administrativa, nomeadamente as reformas jurídicas e institucionais, modernização dos serviços e fortalecimento do sector empresarial digital e a criação de um mecanismo eficiente de gestão do projecto.

Comité organizador do FGIMz2021 realiza primeira sessão

Maputo, 15/10/2012 – O comité organizador do Fórum de Governação da Internet em Moçambique realizou hoje a sua primeira sessão preparatória do evento, que está agendado para 3 a 5 de novembro próximo, na capital moçambicana.

O encontro teve como agenda os seguintes:

  1. Apresentação dos membros do Comité;
  2. Apresentação e aprovação do documento do FGIMz2021;
  3. Apresentação e aprovação do Programa;
  4. Apresentação e aprovação da Proposta de Orçamento do Fórum l;
  5. Apresentação e aprovação do Programa da Cerimónia de Abertura;
  6. Apresentação e aprovação do material de divulgação do Fórum;
  7. Informe sobre os convites e confirmação dos participantes presenciais;
  8. Informe sobre os aspectos logísticos;
  9. Apresentação do Secretariado; e
  10. Apresentação da proposta da pagina web do FGIMz2021

O comité é composto por 17 membros em representação de todos interesses na governação e economia digital em Moçambique, nomeadamente o sector público, o sector privado, a academia e a sociedade civil.

O sector privado ė representado pela Confederação das Associações Económicas (CTA), enquanto a academia e a sociedade civil pela Universidade Eduardo Mondlane e pela Media Institute of Southern Africa (MISA) respectivamente.

A sessão foi presidida pelo presidente do comité, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, e teve a participação de 25 pessoas, incluindo elementos do secretariado, tendo 13 dos membros participado em formato virtual.

Os participantes deram as suas contribuições sobre os variados aspectos do fórum, com destaque para o programa temático, organização e formas de participação que garantam maior inclusão e eficácia.

As reuniões passarão a ser semanais, nas sextas-feiras, até à realização do fórum.

Moçambique dá mais um passo na governação e economia digital

Maputo, 22/9/2021 – Dois temas vão dominar a agenda de governação e economia digital em Moçambique nos próximos tempos. Trata-se do estabelecimento do Fórum de Governação da Internet e do Comité de Governação da Internet, que se complementam para ampliar a participação da sociedade em assuntos de gestão e desenvolvimento da Internet e matérias convergentes.

O Fórum de Governação da Internet e o Comité de Governação da Internet, respectivamente um evento e um órgão, confluem para a mesma plataforma destinada a aglutinar sensibilidades em matéria de gestão da sociedade da informação

Enquanto o fórum ė um espaço de auscultação e debate, o comité ė um órgão de consulta e articulação para promover a participação de todas as camadas da sociedade nas políticas, estratégias e programas de governação e desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, particularmente a Internet.

Ambas as iniciativas se enquadram nas recomendações da Política para a Sociedade da Informação e da Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação (WISIS), que apontam a necessidade de os países criarem mecanismos de auscultação e inclusão em matéria de gestão dos processos de governação da sociedade de informação.

O Fórum e o Comité constituem um importante mecanismo de implementação da Política para a Sociedade da Informação e a sua estratégia, porque o seu formato envolve actores relevantes da sociedade e se reveste de uma oportunidade singular para o Governo tê-los em conta na gestão das TIC, particularmente da Internet.

Saber mais sobre o Fórum de Governação da Internet