3ª Edição da FGIM 2023: O Empreendedorismo Digital na Vanguarda da Economia do Futuro

Decorre hoje, 08 de Dezembro de 2023, no Montebelo Indy Congress Hotel, na Cidade de Maputo, a 3ª Edição do Fórum Nacional de Governação da Internet 2023 (FGIMz2023) em paralelo com o 1o Sub-Fórum da Juventude em Governação da Internet emMoçambique (yFGIMz) em formato híbrido (presencial e virtual).

A Cerimónia de Abertura foi dirigida por. Sua. Excia. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Prof. Doutor. Daniel Daniel Nivagara e conta com a presença de representantes da Secretaria do Estado da Juventude e Emprego, dentre outras individualidades.

 O Ministro, durante a cerimónia disse que o fórum representava um marco crucial para a juventude moçambicana na medida em que é uma plataforma estratégica destinada a incentivar o envolvimento activo e significativo dos jovens nas discussões sobre o futuro digital sustentável do país. “E ao abordarmos temas como o papel da juventude na Governança da Internet, empreendedorismo digital, acesso aos serviços digitais e outros, estamos a capacitar os jovens, proporcionando-lhes uma plataforma para influenciar positivamente o desenvolvimento da Internet em Moçambique”. Acrescentou Nivagara.

Por seu turno, em representação à Sua Excelência Oswaldo Pitersburgo, Secretário do Estado da Juventude e Emprego, a Dra. Ivete Ângela dos Anjos, na sua intervenção frisou que o uso generalizado da internet associado ao uso de Inteligência Artificial por jovens, não está isento de riscos significativos da segurança Cibernética e a promoção do auto-emprego e empreendedorismo por meio da internet é uma abordagem dinâmica e inovadora que oferece oportunidades sem precedentes.

O primeiro momento do evento, foi caracterizado pela inauguração de uma exposição que constitui uma componente de exibição que se concentra na inovação, integração e aplicação de tecnologia de informação e comunicação da nova geração, nos campos industrial e comercial e de partilha de serviços de assinaturas electrónicas e identidade digital, no âmbito da Operacionalização do Sistema de Certificação Digital de Moçambique.

A cerimonia de abertura culminou com a assinatura do Memorando de Entendimento entre o INTIC e a Associação Moçambicana de Bancos, em que as partes vêm afincar os termos de responsabilidade individualizados no âmbito da relação estabelecida dentro da parceria para a elaboração do Regulamento para Computação em Nuvem de Moçambique.

A exposição, cuja inauguração foi feita pelo Ministro, contempla diversas categorias de produtos, como Provedores de Serviços de Internet e Soluções de TIC, Banca e Operadores de Telecomunicações, Rede de Comunicação, Segurança da Informação, Empreendedorismo e Inovação, Espaço Inteligente e Fábrica Digital.

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC), Prof. Doutor, Eng. Lourino Chemane contextualizando o fórum considerou que o evento é crucial para alinhar o país com as práticas globais, promover a transformação digital e garantir que a Internet beneficie a todas as camadas sociais.

Importa referir que o evento conta com cerca de 150 participantes presenciais e cerca de 350 on-line, entre nacionais e estrangeiros, com destaque para representantes de entidades governamentais, privadas, académicas, sociedade civil e da Juventude.

INTIC e Embaixada do Brasil preparam participação de Moçambique no 1º Fórum de Governação da Internet da Comunidade Lusófona

O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) IP, em colaboração com a Embaixada do Brasil em Moçambique, realizou hoje, 17 de Agosto corrente, no Auditório do Térreo do Centro Cultural Brasil-Moçambique, uma reunião com objectivo principal de harmonizar diversos aspectos essenciais para o desenvolvimento contínuo da Internet em Moçambique, bem como preparar o país para a sua participação no 1º Fórum Lusófono da Governação da Internet que vai decorrer em Setembro do ano em curso.
O Presidente de Conselho de Administração do INTIC, IP, Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane fez a abertura da reunião tendo sido sucedido pela intervenção do Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil em Moçambique, Sr. Rômulo Neves e a moderação do evento foi feita pelo Dr. Eugénio Macumbe, Director da Divisão de Governação da Internet em Moçambique.
A reunião de concertação abordou tópicos cruciais para o progresso da digitalização de Moçambique. Entre os temas discutidos destacam-se o Ecossistema da Governação da Internet, Língua Portuguesa na Internet, Global Digital Compact, Desafios e Oportunidades da Inteligência Artificial para a Língua Portuguesa, Iniciativas Lusófonas em Capacitação Digital na Governação da Internet.
O debate contou com a moderação do Administrador para o Pelouro Corporativo, Luis Canhemba e caracterizou-se pela partilha de experiências e conhecimentos de múltiplos intervenientes representativos do Ecossistema da Internet em Moçambique dos sectores público e privado, Comunidades Académica e Científica, Sociedade Civil, escritores, dentre outros.
Na sua intervenção, Prof. Dr. Eng. Lourino Chemane considerou que a reunião representa um marco importante no compromisso contínuo de Moçambique em promover o desenvolvimento tecnológico e digital em todo o país. “O Governo de Moçambique através do INTIC, IP e o Governo do Brasil através da Embaixada do Brasil em Moçambique esperam que essa colaboração conjunta fortaleça a capacidade de Moçambique para enfrentar os desafios actuais e futuros da era digital, ao mesmo tempo que capitaliza as oportunidades para se avançar na Governação da Internet de forma inclusiva e sustentável”, disse.
Prof. Chemane acredita ainda que a participação de Moçambique no 1º Fórum de Governação da Internet da Comunidade Lusófona vai constituir uma oportunidade única para o país. “A participação nesta plataforma internacional vai trazer subsídios significativos para na 3ª Edição do Fórum Nacional de Governação da Internet, que terá lugar ainda neste ano. As temáticas discutidas na esfera lusófona têm o potencial de contribuir de forma substancial para o desenvolvimento contínuo do ecossistema de Governação da Internet em Moçambique, promovendo a inovação e a colaboração no sector”, acrescentou.

Secretária do Estado da Província de Tete dirigiu a cerimónia de abertura do Workshop sobre Segurança Cibernética e Governança da Internet

Decorreu na manha de hoje, 07 de Julho em curso, na província de Tete, a cerimónia de abertura de Workshop Provincial sobre Segurança Cibernética e Governança da Internet. A cerimônia de abertura reuniu diversas personalidades do Governo local, destacando a importância atribuída a esses temas cruciais na era digital. O evento reuniu cerca de 150 participantes dentre eles autoridades do Governo a nível da Província de Tete, representados, ao mais alto nível, pela Secretária do Estado, Luísa Zacarias, especialistas do sector de Tecnologias de Informação e Comunicação, academias, sector privado, representantes de instituições públicas, órgãos de Comunicação Social, dentre outras, demonstrando assim o comprometimento e a preocupação com a segurança cibernética e a Governação da Internet naquela província.

A cerimónia foi marcada por diferentes intervenções de representantes do Governo local a todos os níveis, tendo sido enfatizada a necessidade de fortalecer as medidas de segurança cibernética e promover uma governação eficaz da internet. Os intervenientes destacaram os desafios enfrentados no mundo digital, como ameaças cibernéticas, proteção de dados e privacidade online, inclusão digital e a importância de abordar essas questões de forma colaborativa e estratégica. Durante o acto de abertura a Secretária do Estado considerou que a realização do Workshop sobre segurança cibernética e Governação da Internet mostra o compromisso do Estado em abordar questões-chave relacionadas à era digital. “ Ao destacar a importância da consciencialização, o evento visa educar os participantes sobre os desafios e benefícios do uso das infraestruturas, internet e TIC, além de promover boas práticas nesses campos”.

A Secretaria do Estado referiu ainda que a consciencialização sobre o uso adequado das infraestruturas, internet e TIC pode impulsionar o desenvolvimento económico e social de uma na Província, pois pode promover o acesso inclusivo e a utilização eficiente dessas tecnologias Por sua vez o Administrador para o Pelouro Técnico Operacional no INTIC IP, Eng Constantino Sotomane, em representação ao Presidente do Conselho de Administração, disse que o evento demonstra o compromisso das autoridades locais em garantir que seus cidadãos estejam preparados e informados sobre as implicações e os benefícios do uso das infraestruturas, internet e TIC. “O evento carrega um grande simbolismo como um esforço para consciencializar e capacitar os participantes no uso das infraestruturas, de TIC.

A província de Tete foi pioneira ao solicita a realização das formações que tiveram lugar ao longo desta semana, sendo este um passo fundamental para o estabelecimento de uma Equipe de Resposta á Incidentes de Segurança Cibernética CSIRT na província, reflectindo, portanto, o compromisso das autoridades em enfrentar os desafios e explorar as oportunidades oferecidas pela era digital, buscando um futuro mais seguro e próspero para todos”, disse.

Fórum de Governação da Internet das Províncias: Maputo, Sofala e Cabo Delgado

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP.) e parceiros, realizaram em Maputo de 03 à 05 de Novembro de 2021 a Iª Edição do Fórum de Governação da Internet em Moçambique 2021 (FGIMz2021) sob o lema: Por uma Internet acessível e inclusiva.

A realização do FGIMz2021, constituiu um marco para Moçambique ter sido reconhecido pelo Secretariado das Naçōes Unidas para a Governação da Internet (IFG Secretariat) a partir de 2021 como um dos países parte dos que seguem os princípios do Fórum Global de Governação da Internet, uma plataforma global de governação de Internet promovidas pela Naçōes Unidas. O IGF Secretariat recomenda aos países subscritores a replicarem os debates e discussões relativas as TIC e à Internet do nível nacional para o nível descentralizado (Províncias, Distritos e Municípios) por forma a que as comunidades locais se apropriem e se envolvam no processo e na agenda de governação da Internet no mundo.

Para 2022 o Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através do INTIC, no cumprimento o seu plano de actividades vai realizar em Novembro de 2022, três (3) Fóruns Provinciais de “Governação da Internet” com o objectivo de promover o debate e a auscultação pública sobre as linhas orientadoras de gestão e desenvolvimento da Internet em Moçambique, promovendo o estabelecimento de consensos e visões comuns em matérias de Políticas e Estratégias de Governação da Internet, Governação Digital, Segurança Cibernética, Quadro Legal da Segurança Cibernética, e de Segurança na Internet em particular, baseados em princípios democráticos e universais.

Numa primeira fase o Ministério de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através do INTIC, pretende realizar os Fóruns de Governação da Internet nas Províncias de Maputo no dia 21 de Novembro, Sofala no dia 24 de Novembro e Cabo Delgado no dia 25 de Novembro. Estes eventos serão organizados em coordenação com os Conselhos de Representação do Estado nas respectivas Províncias. Os representantes das outras províncias poderão participar nas províncias mais próxima de acordo com a localização geográfica, onde vão decorrer os Fóruns provinciais, por constituir uma oportunidade para contribuírem nos debates e se prepararem em acolherem este tipo de fórum em 2023.

Objectivo

Os fóruns tem como objectivo divulgar os instrumentos orientadores de políticas, estratégias e quadro legal do sector das Tecnologias de Informação e Comunicação e auscultar a Sociedade sobre os instrumentos legais e regulamentares em preparação.

Ojectivos Especificos

  1. Colher contribuições a serem partilhadas no Fórum de Governação da Internet em Moçambique de 2022 e no Fórum Global de Governação de Internet de 2022;
  2. Partilhar o grau de implementação das políticas e estratégias de implementação, quadro legal e regulamentar, entre outros instrumentos do sector das Tecnologias de Informação e Comunicação nas províncias;
  3. Promover debate e discussão relativos às TIC e Segurança Cibernética ao nível das províncias;
  4. Promover consensos e visões comuns sobre vários instrumentos como políticas, estratégias, leis, regulamentos e boas práticas que norteiam o desenvolvimento das TIC e Segurança Cibernética em Moçambique, nos  níveis central e provincial;
  5. Aumentar a consciencialização, capacitar e promover a implementação da Política e Plano Estratégico da Sociedade da Informação, Política e Estratégia de Implementação da Segurança Cibernética, Lei das Transacções Electrónicas e o quadro legal da transformação digital e ciberespaço;
  6. Trocar experiências e desafios da província na componente de desenvolvimento das TIC,  Segurança Cibernética e da Internet e seus serviços em particular.
  7. Partilhar a informação e experiências sobre a Governação da Internet e do ciberespaço nas províncias;
  8. Estabelecer plataformas e parcerias locais para a promoção da Governação Digital, da Governação da Internet e da Segurança Cibernética nas províncias;
  9. Colher subsídios para alinhamento estratégico e operacional de governação da internet, transformação digital e ciberespaço nas províncias;
  10. Partilhar as recomendações saídas do Fórum de Governação da Internet em Moçambique 2021.

Resultados Esperados

  1. Agregadas as contribuições provenientes dos Fóruns de Governação da Internet das Províncias de Maputo, Sofala e Cabo Delgado, a serem partilhadas no Fórum de Governação da Internet em Moçambique de 2022 e no Fórum Global de Governação da Internet de 2022;
  2. Partilhado o grau de implementação das políticas e estratégias de implementação, quadro legal e regulamentar, entre outros instrumentos do sector das Tecnologias de Informação e Comunicação nas províncias;
  3. Ampliado o debate em torno das questões e dos desafios das TIC e segurança cibernética nas províncias;
  4. Sistematizadas os dados sobre os desafios  e oportunidades de Promoção do Desenvolvimento da Internet e da Governação Digital nas províncias de Maputo, Sofala e Cabo Delgado;
  5. Partilhadas visões comuns sobre vários instrumentos como políticas, estratégias, leis, decretos e boas práticas que norteiam as TIC e segurança cibernética nas províncias;
  6. Partilhada a Política e estratégia da Sociedade de Informação, Política e estratégia de Segurança Cibernética, Lei das Transacções Electrónicas e o quadro legal da transformação digital e ciberespaço com as entidades públicas, privadas, sociedade civil e demais autores locais;
  7. Colhidas e partilhadas experiências, boas práticas e abordagens de prestação de serviços da internet e de CSIRTs nas províncias;
  8. Identificadas e estabelecidas as parcerias locais em matéria de Governação Digital, da Internet e segurança cibernética;

9. Estabelecido o mecanismo de articulação, coordenação e do alinhamento estratégico e operacional da sociedade da informação, governação da internet, transformação digital e segurança cibernética nas províncias.

Registe-se conforme o Evento, para participar também de forma virtual:

Maputo Província: 21 de Novembro de 2022
Link: https://bit.ly/3SVx8Yk
ID: 959 0884 7683
Sofala: 24 de Novembro de 2022
Link: https://bit.ly/3WotMjl
ID: 999 4193 6738
Cabo Delgado: 25 Novembro de 2022
Link: https://bit.ly/3FDy1BI
ID: 926 8658 0791

Para mais detalhes sobre o Evento, baixe o Documento Base Aqui

Moçambique dá mais um passo na governação e economia digital

Maputo, 22/9/2021 – Dois temas vão dominar a agenda de governação e economia digital em Moçambique nos próximos tempos. Trata-se do estabelecimento do Fórum de Governação da Internet e do Comité de Governação da Internet, que se complementam para ampliar a participação da sociedade em assuntos de gestão e desenvolvimento da Internet e matérias convergentes.

O Fórum de Governação da Internet e o Comité de Governação da Internet, respectivamente um evento e um órgão, confluem para a mesma plataforma destinada a aglutinar sensibilidades em matéria de gestão da sociedade da informação

Enquanto o fórum ė um espaço de auscultação e debate, o comité ė um órgão de consulta e articulação para promover a participação de todas as camadas da sociedade nas políticas, estratégias e programas de governação e desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, particularmente a Internet.

Ambas as iniciativas se enquadram nas recomendações da Política para a Sociedade da Informação e da Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação (WISIS), que apontam a necessidade de os países criarem mecanismos de auscultação e inclusão em matéria de gestão dos processos de governação da sociedade de informação.

O Fórum e o Comité constituem um importante mecanismo de implementação da Política para a Sociedade da Informação e a sua estratégia, porque o seu formato envolve actores relevantes da sociedade e se reveste de uma oportunidade singular para o Governo tê-los em conta na gestão das TIC, particularmente da Internet.

Saber mais sobre o Fórum de Governação da Internet