• FGIMz2026
• Lançamento ENTD
• yFGIMz2026
• Formato e Participação

Contextualização

A Governação da Internet emergiu em paralelo à expansão global da rede nos anos 1990. Conforme definida pela WGIG (2005), engloba o desenvolvimento e a aplicação, por governos, sector privado e sociedade civil, de princípios, normas, regras e processos que moldam a evolução e o uso da Internet. Autores como DeNardis (2014) destacam também a coordenação global da arquitectura técnica, padrões, gestão de recursos e políticas públicas.

Trata-se de uma área multidimensional e transversal, crucial para garantir uma Internet aberta, segura e acessível, promovendo o acesso equitativo, a segurança cibernética, a protecção de dados, a salvaguarda de direitos e liberdades fundamentais (como a liberdade de expressão) e o crescimento económico.

Desde 2021, o Governo de Moçambique — através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP) e sob a tutela do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) — tem promovido Fóruns Nacionais e Provinciais de Governação da Internet. Estas iniciativas alinham-se com a Política para a Sociedade de Informação (2018–2028) e com as atribuições estratégicas do sector, que incluem:

• A formulação de políticas, estratégias e planos de comunicações, ciência, tecnologia e transformação digital;
• A coordenação da regulação de actividades nas TIC;
• O apoio na definição e execução da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética;
• A promoção de políticas para tecnologias emergentes (Internet, computação em nuvem e Inteligência Artificial).

O FGIMz2026 actua como a principal plataforma nacional preparatória para a participação de Moçambique em importantes instâncias internacionais, antecedendo:

• O Fórum Africano de Governação da Internet (AfIGF);
• O Fórum Global de Governação da Internet (IGF);
• O Fórum Lusófono de Governação da Internet.

O evento permitirá consolidar posições nacionais, alinhar prioridades e projectar a perspectiva do país nos debates globais.

Relevância do Fórum

A relevância do Fórum de Governação da Internet em Moçambique 2026 decorre da necessidade de um mecanismo nacional que viabilize os processos de digitalização da economia e da sociedade, através de:

• Alinhamento contínuo entre os desenvolvimentos ao nível das províncias e as boas práticas nacionais e internacionais;
• Estabelecimento de órgãos de promoção e desenvolvimento da Internet ao nível das províncias;
• Envolvimento do sector público, privado, academia, comunidade tecnológica e sociedade civil, representada por todas as camadas sociais, nas iniciativas de desenvolvimento e da Governação da Internet;
• Análise, avaliação e actualização permanente dos mecanismos institucionais de articulação e coordenação dos instrumentos orientadores de políticas e estratégias da sociedade da informação, governação da Internet, transformação digital, segurança cibernética e do respectivo quadro legal e regulamentar.

5.ª Edição do Fórum Nacional de Governação da Internet (FGIMz2026)

O Fórum Nacional de Governação da Internet em Moçambique (FGIMz2026) consolida-se como a principal plataforma multissectorial de diálogo sobre o ecossistema digital no país. Sob a liderança do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP), o fórum junta representantes do Governo, sector privado, academia, sociedade civil e parceiros internacionais para debater políticas, regulação, infraestruturas e segurança cibernética.

O evento, em formato híbrido, serve também como espaço de preparação para alinhar e representar as posições e prioridades estratégicas de Moçambique nas instâncias regionais e internacionais, como o Fórum Africano (AfIGF) e o Fórum Global de Governação da Internet (IGF).

Decorrendo sob o lema “Por Uma Internet Para Todos e Resiliente”, o FGIMz2026 visa promover o alinhamento contínuo entre as iniciativas provinciais e as melhores práticas internacionais. A sua agenda temática aborda eixos fundamentais como a governação e liderança, a conectividade universal nas zonas rurais, a economia digital, a confiança nos serviços electrónicos e o impacto das tecnologias emergentes. Ao promover uma auscultação pública abrangente, o fórum garante que a evolução tecnológica no país ocorra de forma inclusiva, sustentável e orientada para o desenvolvimento socioeconómico de todos os moçambicanos.

Lançamento Oficial da Estratégia Nacional de Transformação Digital (ENTD)

O Lançamento Oficial da Estratégia Nacional de Transformação Digital (ENTD 2027–2036) constitui o ponto alto do FGIMz2026, marcando um momento histórico para a modernização do Estado e da economia moçambicana. Conduzido ao mais alto nível institucional, o acto apresenta publicamente a visão, os eixos de intervenção, as prioridades e os mecanismos de financiamento que orientarão a agenda digital do país na próxima década.

A ENTD estabelece o roteiro para acelerar a inovação tecnológica, expandir a infraestrutura pública digital e assegurar a prestação de serviços públicos mais eficientes, transparentes e seguros.

A cerimónia contempla uma apresentação detalhada dos pilares estratégicos do documento, acompanhada por intervenções de parceiros internacionais e uma mesa-redonda de alto nível sob o lema “Da Estratégia à Implementação”. Este debate junta tomadores de decisão e líderes de diversos sectores para reflectir sobre a coordenação interministerial, parcerias público-privadas e factores críticos de sucesso.

Com a consolidação da ENTD, Moçambique reforça a sua soberania digital e estabelece as bases para impulsionar a competitividade económica e a inclusão social em todo o território nacional.

3.ª Edição do Sub-fórum da Juventude (yFGIMz2026)

A 5.ª edição do Fórum Nacional de Governação da Internet (FGIMz2026) incluirá a 3.ª edição do Sub-fórum da Juventude em Governação da Internet em Moçambique (yFGIMz2026). Esta integração estratégica visa potenciar sinergias e assegurar que as perspectivas e aspirações das novas gerações estejam no centro do debate sobre o ecossistema digital nacional.

Totalmente integrado no evento principal, o yFGIMz2026 tem como objectivo central estimular o engajamento activo, consciente e inclusivo da juventude nas discussões sobre a Governação da Internet. Através desta plataforma, promove-se a capacitação e a auscultação dos jovens nos processos formais de tomada de decisão e na formulação de políticas públicas, garantindo um futuro digital sustentável e devidamente alinhado com as necessidades locais, regionais e globais.

Formato e Participação Multissectorial

• Formato Híbrido: o fórum decorrerá em moldes presenciais e virtuais, facilitando o acesso alargado.
• Ecossistema Colaborativo: o FGIMz2026 coroa um ciclo de debates contínuos (fóruns provinciais, simpósios, seminários, workshops e webinars) realizados ao longo do ano.
• Envolvimento Alargado: junta actores do sector empresarial, da academia, da sociedade civil e das comunidades, garantindo que os contributos sociais moldem directamente as futuras políticas públicas de Governação da Internet em Moçambique.