Está a decorrer a fase de consulta interministerial da Proposta da Estratégia Nacional de Transformação Digital (ENTD 2027–2036), promovida pelo Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), com a coordenação técnica do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP).

Este processo de auscultação visa recolher os pareceres institucionais e os contributos dos diferentes sectores do Governo, assegurando uma validação alargada antes da submissão do documento para apreciação e aprovação final pelo Conselho de Ministros.

Alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025–2044) e com o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029), a ENTD assume-se como o instrumento estruturante para modernizar a Administração Pública, impulsionar o crescimento socioeconómico e promover a inclusão digital e territorial no país.

Lançamento a 02 de Dezembro, no FGIMz2026

Após a consolidação dos contributos recolhidos nesta fase de harmonização interministerial, a Estratégia seguirá para aprovação do Conselho de Ministros. O ponto alto deste processo será a 02 de Dezembro de 2026, data em que a ENTD será oficialmente lançada durante o Fórum de Governação da Internet em Moçambique (FGIMz2026).

Seis pilares para a transformação digital

A ENTD 2027–2036 está estruturada em torno de cinco mudanças transformadoras e é implementada através de seis pilares estratégicos:

• Infra-estrutura digital universal e conectividade significativa — expandir a banda larga, assegurar energia fiável e posicionar Moçambique como um polo digital verde regional na SADC.
• Serviços centrados no cidadão — Infra-estrutura Pública Digital (IPD), incluindo identidade digital, pagamentos electrónicos e interoperabilidade de dados, para simplificar a vida dos cidadãos.
• Economia digital e inovação — fomentar a digitalização das MPME, o ecossistema de startups e o aumento da produtividade.
• Competências digitais e inclusão — literacia digital básica para todos, formação de professores, integração curricular e o papel activo dos Agentes de Inclusão Digital nas comunidades.
• Confiança, segurança cibernética e soberania digital — consolidar os quadros de segurança cibernética e de protecção de dados e operacionalizar uma rede CSIRT robusta.
• Governação, liderança e quadro regulamentar — assegurados de forma multissectorial através da Comissão Técnica Multissectorial (CTD).

O processo de elaboração da Estratégia tem contado com o apoio técnico da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e da Delegação da União Europeia em Moçambique, no âmbito do projecto “VaMoz Digital!”. Com esta agenda, Moçambique compromete-se a transformar o potencial digital em progresso concreto e sustentável.

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