O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Instituto Público (INTIC.IP), pretende realizar em Maputo nos dias 17 e 18 de Agosto de 2023 a 3ª edição do Fórum de Governação da Internet em Moçambique, o Fórum de Governação da Internet em Moçambique 2023 (FGIMz2023) sob o lema: Por um Internet Acessível, inclusiva, Segura e Resiliente para todos. O Fórum de Governação da Internet em Moçambique 2023 (FGIMz2023) é realizado com vista a promover o debate e a auscultação pública sobre as linhas orientadoras de gestão e desenvolvimento da Internet em Moçambique, promovendo o estabelecimento de consenso e visão comum em matérias de Políticas e Estratégias de Governação da Internet, Governação Digital, Segurança Cibernética, Crimes Cibernéticos, Transformação Digital, Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes, Quadro Legal da Segurança Cibernética, Protecção de Dados e de Segurança na Internet em particular, baseados em princípios democráticos e universais.
Para este ano o FGIMz2023 consiste em actividade preparatória para a participação de Moçambique na 18ª reunião anual do Fórum de Governança da Internet (IGF), evento global promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que será realizada pelo Governo do Japão em Kyoto, de 8 a 12 de Outubro de 2023, sob o lema: A Internet que Queremos – Capacitando Todas as Pessoas.
O Fórum de Governação da Internet em Moçambique 2023 será realizado em dois (2) dias, em formato híbrido, que incluirá sessões presenciais e virtuais (online), com painéis gerais nos quais serão discutidos aspectos específicos relativos a desafios do desenvolvimento da Internet em Moçambique. Serão apresentadas e discutidas as políticas e as estratégias de desenvolvimento das TIC aprovadas pelo Governo, e em particular as acções relativas ao desenvolvimento da Internet, e será também partilhada a informação e experiências relativas à acessibilidade, sustentabilidade, inclusão, partilha, resiliência, cobertura, segurança, custos e serviços digitais em Moçambique e noutros países que serão convidados para participarem neste fórum.
O Fórum de Governação da Internet em Moçambique é uma plataforma de diálogo para a qual concorrerem todos os outros eventos do sector das TIC, pré-evento e pós-evento (Fóruns de Governação da Internet das Províncias, simpósios, conferências, seminários, workshops, formações, webnares, entre outros), que acontecem ao longo do ano, esperando que no fórum sejam partilhados os resultados, subsídios e acções que podem ser implementadas em Moçambique e sistematizadas as contribuições de Moçambique para a participação activa do nosso país no evento internacional, a 18ª reunião anual do Fórum Global de Governação da Internet-IGF2023. O FGIMz2023, para além de envolver actores relevantes como o sector empresarial, academia e a sociedade civil, este fórum vai oferecer uma oportunidade singular para os representantes de todas as camadas sociais ao nível do cidadão serem auscultadas e suas contribuições serem tomadas em consideração nas decisões relativas a Governação da Internet e noutras questões ligadas a digitalização no país, incluindo os de segurança cibernética, crimes cibernéticos e protecção de dados, e em particular de impacto da Internet e seus serviços na vida do cidadão e no desempenho das instituições públicas e privadas em Moçambique.
A Internet, por aquilo que representa para o cidadão, individual e colectivamente, é mais do que um simples bem comum, e a sua gestão e desenvolvimento requer a participação activa de todas as forcas vivas da sociedade. As boas práticas de governação digital de outros países recomendam, que a governação da Internet deve primar pela inclusão, debate participativo, multilateralismo e multissectorialismo, num processo em que a sociedade é representada por todas as partes interessadas, nomeadamente o sector público, o sector privado, academia, a comunidade técnica da Internet e a sociedade civil.