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Decorrem últimos preparativos para a realização da 3ª Edição do Fórum Nacional de Governação da Internet 2023 (FGIMz-2023) que vai acontecer em paralelo com o 1o Sub-fórum da Juventude em Governação da Internet em Moçambique (yFGIMz), no Montebelo Indy Congress Hotel, na cidade Maputo, no dia 08 de Dezembro de 2023. O Fórum Nacional de Governação da Internet é uma iniciativa que ganhou destaque internacional durante a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação em 2003 e 2005, e desde então, Moçambique tem participado activamente em fóruns internacionais, incluindo o Fórum Global de Governação da Internet. Neste contexto, num esforço para promover o desenvolvimento da Internet na Lusofonia, os membros da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) organizaram o 1º Fórum de Governação da Internet da Comunidade Lusófona em São Paulo, Brasil, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2023. Este evento foi reconhecido pelo Internet Governance Forum (IGF) como uma plataforma aberta e inclusiva para todos os países de língua portuguesa discutirem questões relacionadas com a governação da Internet. Assim, desde 2021, Mocambique tem organizado Fóruns Nacionais e, a partir de 2022, Fóruns Provinciais de Governação da Internet. Estes eventos constituem peças-chave na implementação da Política para a Sociedade de Informação (2018-2028) e do Plano Estratégico e Operacional da Sociedade de Informação (PEOSI) de Moçambique. Desde então, Moçambique faz parte da lista de países com plataforma multi-sectorial reconhecida pelas Nações Unidas. A partir daí este evento tornou-se uma plataforma vital para discutir e contribuir activamente nos principais eventos sobre a Governação da Internet, incluindo o Africa Internet Governance Forum, o Fórum Lusófono de Governação da Internet e o Fórum Global de Governação da Internet. Para o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, IP Prof. Doutor Eng. Lourino Chemane, essa abordagem demonstra o comprometimento de Moçambique em promover uma Internet acessível e inclusiva, estabelecendo o país como um participante activo nas discussões globais sobre governação da Internet. “A Governação da Internet é um elemento chave na melhoria dos serviços nos sectores público e privado, academia e sociedade civil, destacando o comprometimento do Governo moçambicano em seguir as melhores práticas globais”, disse Chemane. O evento também incluirá o 1º Sub-fórum da Juventude em Governação da Internet, que visa estimular o envolvimento da juventude nas discussões sobre o futuro digital sustentável do país bem como engajar esta camada nas discussões relacionadas à Governação da Internet de forma a garantir um futuro digital sustentável, que atende às necessidades locais, regionais e globais. De acordo com Chemane, um dos pontos mais altos deste evento será a inauguração de uma exposição sobre temáticas relevantes sobre TIC, a ser presidida pela liderança máxima do MCTES. “A variedade de produtos apresentados na exposição abrangerá diversas categorias, incluindo Provedores de Serviços de Internet e Soluções de TIC, Banca e Operadores de Telecomunicações, Rede de Comunicação, Segurança da Informação, Empreendedorismo e Inovação, bem como Espaço Inteligente e Fábrica Digital,” disse. Chemane considera que o a 3ª Edição do Fórum Nacional de Governação da Internet 2023 (FGIMz2023) e em paralelo, o 1o Sub-fórum da Juventude em Governação da Internet em Moçambique (yFGIMz) é crucial para alinhar o país com as práticas globais, promover a transformação digital e garantir que a Internet beneficie todas as camadas sociais. O evento é organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, (MCTES) através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) IP e neste momento decorrem no INTIC concertações de aspectos, envolvendo patrocinadores, parceiros e intervenientes do ecossistema digital dos sectors público e privado.

Segundo informação  avançada por Luis Canhemba, Administrador para o Pelouro Corporativo do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), IP, que falava na Primeira Edição do Fórum de Investimentos Globais Gateway Moçambique-União Europeia, realizado recentemente em Maputo, pelo Governo, através do Ministério da Indústria e Comércio em parceria com a Delegação da União Europeia em Moçambique. 

Na qualidade de orador principal, Canhemba abordou questões técnicas em volta da 3ª Edição do Fórum Nacional de Governação da Internet 2023 (FGIMz2023) e, simultaneamente, o 1º Sub-fórum da Juventude em Governação da Internet em Moçambique (yFGIMz), a decorrer no dia 8 de Dezembro do ano em curso em Maputo.

Luís Canhemba, considerou que a realização da 3ª Edição do Fórum Nacional de Governação da Internet, que para este ano está aliada ao 1º Sub-fórum da Juventude em Governação da Internet, representa um marco crucial para a juventude moçambicana na medida em que é uma plataforma estratégica destinada a estimular o engajamento activo e significativo dos jovens nas discussões sobre o futuro digital sustentável do país.

“O 1º Sub-fórum da Juventude em Governação da Internet em Moçambique visa estimular o envolvimento activo dos jovens nas discussões sobre a Governação da Internet. O foco é garantir um futuro digital sustentável, alinhado com as necessidades locais, regionais e globais. Neste sub-forum serão aborda temas como Certificação e Autenticação Digital, Desenvolvimento da Inteligência Artificial, Soberania Digital, e o Papel da Juventude na Governação da Internet”, disse.

Num outro desenvolvimento Canhemba considerou que o 1º Sub-fórum da Juventude em Governação da Internet, que ocorrerá no âmbito da 3ª Edição do Fórum Nacional de Governação da Internet em Moçambique, destacar-se-á por sua ênfase nas necessidades e perspectivas da juventude.

“Mais do que uma mera oportunidade de participação, o sub-fórum representa um reconhecimento da relevância crítica da juventude moçambicana no cenário digital e na configuração do futuro do país. Com os temas como o papel da juventude na Governação da Internet, empreendedorismo digital e acesso aos serviços digitais, o sub-fórum vai além da informação, buscando capacitar os jovens e assegurar que a próxima geração esteja activamente envolvida na construção de um ambiente digital inclusivo e inovador”, disse.

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Teve lugar, hoje, 17 de Novembro de 2023, a primeira reunião da preparação da 3ª edição do Fórum de Governação da Internet em Moçambique (FGIMz-2023) que está marcado para o dia 08 de Dezembro de 2023, em Maputo sob o lema “Por uma Internet Acessível, Inclusiva, Segura e Resiliente”.

A reunião foi organizada pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, (INTIC) e foi dirigida por Luís Canhemba, Administrador para o Pelouro Corporativo no INTIC, e contou com a participação de representantes  de várias entidades, com destaque para o Misa-Moçambique, FSDMOC, INCM, dentre outras.

A 3ª Edição do Fórum de Governação da Internet (FGIMz-2023) que visa assegurar a governação da Internet no país, será realizado de forma híbrida, combinando participação presencial e online, com a expectativa de reunir cerca de 150 participantes presenciais e outras 300 online.

O objectivo principal deste evento é compartilhar informações e experiências, promover debates sobre acessibilidade, inclusão, cobertura e custos da internet, para além de estimular o engajamento do público em discussões relacionadas à governação da internet.

Este evento que é de carácter inclusivo, vai reunir vários representantes do sector público, academia, provedores de serviços de internet, bancos, operadores de telecomunicações, sociedade civil, jovens e outros participantes relevantes.

A 3ª Edição do FGIMz-2023 vai caracterizar-se pela diversidade de temas a serem moderados por figuras proeminentes de instituições públicas e privadas, academia e sociedade civil, e outras figuras nacionais e estrangeiras.

Este encontro, será marcado pela presença de autoridades de alto nível, como membros do Conselho de Ministros, Assembleia da República, institutos públicos, comunidade internacional, empresas públicas e privadas, entre outros, aguardadas para enriquecer os debates.

Entre os resultados esperados, destacam-se a partilha de iniciativas relacionadas às recomendações do Fórum de Governança da Internet em Moçambique 2022 e do Fórum Global de Governança 2022. Além disso, espera-se a sistematização das contribuições para a melhoria da proposta da Lei de Protecção de Dados, em fase de auscultação pública e dos elementos a serem considerados em outros instrumentos legais e o estabelecimento de parcerias de governação da internet com entidades nacionais e internacionais.

A governação da internet é um tema de relevância global e tem recebido atenção de alto nível em fóruns internacionais, como a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS) e o Fórum de Governança da Internet (IGF) da ONU. Moçambique tem participado activamente desses eventos, buscando alinhar suas políticas e estratégias de governação digital com princípios democráticos e universais.

O FGIMz-2023 promete ser um marco importante para o desenvolvimento sustentável da internet em Moçambique, contribuindo para a criação de directrizes eficazes e promovendo debates construtivos em nível nacional e internacional.

O Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação, INTIC participou do 1° Fórum Lusófono da Governação da Internet em São Paulo, Brasil, nos dias 18 e 19 de Setembro de 2023, com outros países da Comunidade de falantes da Língua Portuguesa, com objectivo de debater as múltiplas interacções da Língua Portuguesa no desenvolvimento, uso e governação da internet.

A delegação de Moçambique foi presidida pelo Presidente do Conselho de Administração do INTIC, Prof, Doutor Eng° Lourino Chemane e acompanhado pelo Eng° Jamo Macanze, Director Adjunto do Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane,,CIUEM, Remis Machavana do Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique, INCM e por Sérgio Cossa, representante da sociedade civil e formador do projecto PRIDA .

Na ocasião, os participantes concordaram que o debate colaborativo sobre experiências e iniciativas no campo da governação e uso da internet podem inspirar, aprimorar e apoiar as necessidades do desenvolvimento local em países lusófonas.

Na  mesma senda, foi  convidada a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e também o IILP – Instituto Internacional da Língua Portuguesa a integrar esforços de inserção da Língua Portuguesa no ambiente digital e tecnológico, em especial no momento actual, para apoiar a formulação de diretrizes estratégicas nos desenvolvimentos de Inteligência Artificial e em grandes modelos de linguagem (MLLs) que atendam as necessidades da língua portuguesa e afirmado o interesse pelos participantes, na continuidade de realização de encontro anual com a comunidade lusófona global para promover de forma aberta, democrática, plural e colaborativa reflexões e estudos sobre os desenvolvimentos, os usos e a governação da Internet.

Igualmente, comprometeram-se os participantes em dialogar e engajar seus países com os sectores envolvidos e interessados nos debates sobre o uso e desenvolvimento da internet e sua governança.

Ainda no Brasil, o INTIC participou no dia 20 de Setembro, na Assembleia Geral da associação de ccTLDs (Country Code Top Level Domains) de países de língua portuguesa LUSNIC, onde submeteu o pedido de adesão de Moçambique, tendo sido aceite por unanimidade e eleito o PCA do INTIC para o cargo de Vice-presidente da Associação.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Instituto Público (INTIC.IP), pretende realizar em Maputo nos dias 17 e 18 de Agosto de 2023 a 3ª edição do Fórum de Governação da Internet em Moçambique, o Fórum de Governação da Internet em Moçambique 2023 (FGIMz2023) sob o lema: Por um Internet Acessível, inclusiva,  Segura e Resiliente para todos.  O Fórum de Governação da Internet em Moçambique 2023 (FGIMz2023) é realizado com vista a promover o debate e a auscultação pública sobre as linhas orientadoras de gestão e desenvolvimento da Internet em Moçambique, promovendo o estabelecimento de consenso e visão comum em matérias de Políticas e Estratégias de Governação da Internet, Governação Digital, Segurança Cibernética, Crimes Cibernéticos, Transformação Digital, Inteligência Artificial e Tecnologias Emergentes, Quadro Legal da Segurança Cibernética, Protecção de Dados e de Segurança na Internet em particular, baseados em princípios democráticos e universais.

Para este ano o FGIMz2023 consiste em actividade preparatória para a participação de Moçambique na 18ª reunião anual do Fórum de Governança da Internet (IGF), evento global promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que será realizada pelo Governo do Japão em Kyoto, de 8 a 12 de Outubro de 2023, sob o lema: A Internet que Queremos – Capacitando Todas as Pessoas.

O Fórum de Governação da Internet em Moçambique 2023 será realizado em dois (2) dias, em formato híbrido, que incluirá sessões presenciais e virtuais (online), com painéis gerais nos quais serão discutidos aspectos específicos relativos a desafios do desenvolvimento da Internet em Moçambique. Serão apresentadas e discutidas as políticas e as estratégias de desenvolvimento das TIC aprovadas pelo Governo, e em particular as acções relativas ao desenvolvimento da Internet, e será também partilhada a informação e experiências relativas à acessibilidade, sustentabilidade, inclusão, partilha, resiliência, cobertura, segurança, custos e serviços digitais em Moçambique e noutros países que serão convidados para participarem neste fórum.

O Fórum de Governação da Internet em Moçambique é uma plataforma de diálogo para a qual concorrerem todos os outros eventos do sector das TIC, pré-evento e pós-evento (Fóruns de Governação da Internet das Províncias, simpósios, conferências, seminários, workshops, formações, webnares, entre outros), que acontecem ao longo do ano, esperando que no fórum sejam partilhados os resultados, subsídios e acções que podem ser implementadas em Moçambique e sistematizadas as contribuições de Moçambique para a participação activa do nosso país no evento internacional, a 18ª reunião anual do Fórum Global de Governação da Internet-IGF2023. O FGIMz2023, para além de envolver actores relevantes como o sector empresarial, academia e a sociedade civil, este fórum vai oferecer uma oportunidade singular para os representantes de todas as camadas sociais ao nível do cidadão serem auscultadas e suas contribuições serem tomadas em consideração nas decisões relativas a Governação da Internet e noutras questões ligadas a digitalização no país, incluindo os de  segurança cibernética, crimes cibernéticos e protecção de dados, e em particular de impacto da Internet e seus serviços na vida do cidadão e no desempenho das instituições públicas e privadas em Moçambique.

A Internet, por aquilo que representa para o cidadão, individual e colectivamente, é mais do que um simples bem comum, e a sua gestão e desenvolvimento requer a participação activa de todas as forcas vivas da sociedade. As boas práticas de governação digital de outros países recomendam, que a governação da Internet deve primar pela inclusão, debate participativo, multilateralismo e multissectorialismo, num processo em que a sociedade é representada por todas as partes interessadas, nomeadamente o sector público, o sector privado, academia, a comunidade técnica da Internet e a sociedade civil.